sábado, 10 de junho de 2017

Novo feriado em Pernambuco já é lei. Saiba quando cairá



Agora é oficial. Foi promulgada ontem (9) no Diário Oficial a Lei 16.059 que cria um novo feriado estadual em Pernambuco no dia 6 de março, Data Magna do Estado, para marcar a Revolução Pernambucana de 1817, primeiro movimento pela independência do Brasil.

Em 2018, o novo feriado cai numa terça-feira. A proposta foi apresentada em conjunto pelos deputados Terezinha Nunes (PSDB) e Isaltino Nascimento (PSB). A tucana foi a autora da proposta que levou a escolha da Data Magna, em 2007.

Dois anos após a criação da Data Magna, uma proposta de Antônio Moraes (PSDB) transferiu a comemoração para o primeiro domingo de março. Ele foi o único parlamentar a se manifestar contra a proposta durante a análise na Comissão de Constituição e Justiça pelo impacto que um dia a menos de trabalho teria para a economia e para o comércio.

O texto aprovado pela Alepe determina comemorações oficiais como o hasteamento solene da bandeira do Estado no Palácio do Campo das Princesas e a colocação de coroa de flores no monumento aos Revolucionários, na Praça da República.

As escolas também devem fazer o estudo dos fatos históricos relativos à Revolução Pernambucana de 1817, cabendo-lhes escolher formas pedagógicas de comemorações, incluindo a realização de desfile cívico.

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