domingo, 7 de maio de 2017

Governos e ONU denunciam "violência generalizada" no Brasil



Detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal














A violência no Brasil, nos centros urbanos, no campo ou dentro das prisões, é o maior desafio de direitos humanos do País e se transformou em um fenômeno generalizado. Esse foi o resultado da sabatina realizada pela ONU sobre a situação no Brasil e que levou governos de todo o mundo a soar o alerta para o aumento da violência nos últimos anos no País e pedir medidas concretas para lidar com o fenômeno.

Pressionado, o governo brasileiro sinalizou na ultima quinta-feira (4) em Genebra, que irá reduzir em 10% a população carcerária do País até 2019, cerca de 70 mil pessoas. Mas não explicou como isso ocorreria, levando ongs brasileiras e internacionais a acusar o governo de fazer "demagogia". 

Durante o debate, países cobraram explicações e medida por parte do Brasil para lidar com a violência da polícia, intolerância, assassinatos, violência nas prisões, contra mulheres, negros, crianças, gays, defensores de direitos humanos e jornalistas, além de indígenas. Por todos critérios apresentados, a taxa de violência hoje é mais alta que em 2012, ano da última vez que o Brasil foi examinado pela ONU. 

Não por acaso, relatores das Nações Unidas alertam que existe uma "violência generalizada" e respostas insuficientes, levando o país a regredir na defesa dos direitos humanos. O governo brasileiro, porém, foi à sabatina sem sequer um representante do Ministério da Justiça, o que deixou delegações e ativistas surpresos.

Durante o encontro oficial, pelo menos 17 recomendações sobre as condições do sistema prisional e acesso à Justiça foram feitas ao Brasil por países como Estados Unidos, Espanha, Itália, Tailândia, Japão, África do Sul, Suécia, Reino Unido e Dinamarca Citando dados da ONU, a Alemanha chegou a indicar em documentos que existe um "retrocesso" na garantia do direito à vida de determinados grupos minoritários. 

As autoridades da República Checa, da Namíbia e Sérvia foram alguns dos que criticaram a superlotação das prisões. Segundo os suecos, a população carcerária é o dobro da capacidade hoje das detenções. A representante do governo americano, Michelle Roulbet, chegou a atacar a "corrupção nas prisões" e a necessidade de se buscar penas alternativas. A Casa Branca também recomendou o Brasil a acelerar julgamentos, diante de 40% de seus detentos ainda aguardarem julgamento.

A Alemanha, por exemplo, recomendou que o governo amplie o programa de audiências de custódia através da aprovação do projeto de lei 554/11 e demandou que juízes e promotores que atuam nessas audiências passem por treinamento específico para combater a tortura.

Com informações do Diário de Pernambuco

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