sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Diogo Moraes recebe comitiva para discutir melhorias para o Polo de Confecções


Representante do Agreste na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) recebeu, nesta quarta-feira (16), representantes do Polo de Confecções para discutir detalhes do projeto de lei 1.071/2016, de autoria do Poder Executivo, que trata da tributação de tecidos e artigos de confecção no âmbito estadual. O encontro também contou com a participação dos deputados Clodoaldo Magalhães (PSB) e Teresa Leitão (PT), representantes das comissões de Finanças e Constituição e Justiça, respectivamente.

De acordo com o projeto de lei, "as operações realizadas por estabelecimentos comerciais ou industriais do setor, quando sediados no Estado, passam a ser tributadas no momento de entrada dos produtos ou insumos, desobrigando o contribuinte do recolhimento, a posteriori, de possíveis saldos devedores". Ou seja, a tributação referente à confecção será feita no momento da compra do material utilizado.

O objetivo do encontro foi discutir a viabilidade e impacto do projeto para trabalhadores do setor têxtil em Pernambuco. Representando o grupo, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Santa Cruz do Capibaribe, Bruno Bezerra, explicou a importância da proposição para o Polo de Confecções do Agreste. "Com o recolhimento do imposto do tecido, você vai desonerar a cadeia e garantir a emissão da nota fiscal, que será feita através do Expresso Cidadão da Moda, que poderá ser estruturado a partir daí. Esse é o primeiro passo para o Expresso Cidadão", explicou o responsável pela pasta.

De acordo com Bruno Bezerra, o projeto passou por um amplo processo de discussão com representantes da categoria e segue para votação na Assembleia Legislativa com apoio do grupo. A proposta, na visão do secretário, vai contribuir para a redução da informalidade no setor de confecções, que é uma das principais atividades econômicas do Agreste pernambucano.

Após receber o grupo, o deputado Diogo Moraes explicou a importância da atividade para a região e se colocou à disposição dos representantes para defender os interesses da categoria. "O Polo de Confecções é principal fonte de economia na nossa região. Tudo que vem para fortalecer essa atividade contará com nosso apoio no Legislativo estadual. Esse projeto, sem dúvida, trará muitos benefícios para Agreste pernambucano, garantindo o giro da economia sem prejudicar o pequeno produtor", afirmou o parlamentar.

Também participaram do encontro Valdir Oliveira, da CDL de Santa Cruz do Capibaribe, Gustavo Bezerra e Marcelo Diogenes, da Câmara Setorial de Atacadistas de Tecido, o vereador Luciano Bezerra.

A proposta discutida já foi enviada à Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo governador Paulo Câmara e seguirá para o trâmite nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça, e Finanças. Em seguida, será colocada para votação no plenário.

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