sexta-feira, 15 de julho de 2016

Vereador de oposição Deomedes Brito é multado em 20 mil reais


Vários blogs publicaram nesta quinta-feira que o vereador oposicionista, Deomedes Brito, presidente do diretório municipal do PT de Santa Cruz do Capibaribe foi multado em 20 mil reais, por divulgação de pesquisa fraudulenta publicada em seu perfil de Facebook.

Sorria, você está sendo ‘printado’ - Ainda de acordo com o Blog, o Partido Trabalhista Cristão (PTC) foi o representante da ação movida contra o parlamentar, que denunciou a publicação da pesquisa fraudulenta, comprovado a partir de “print´s” das postagens feitas por Deomedes na data de 10 de abril de 2016, o que caracteriza desobediência à legislação eleitoral em vigor.

A multa - Nos autos do processo, é possível observar que o vereador apresentou a sua defesa por escrito, alegando a inexistência de algo que comprovasse a sua publicação, e julgou improcedente a representação do PTC, o que não foi aceito. De acordo com a sentença do juiz da 109ª Zona Eleitoral, Dr. Tito Lívio, a denúncia foi acatada e o vereador recebeu como sentença, multa de R$ 20 mil reais.

Procedente - Já o Ministério Público manifestou-se pela procedência do pedido, afirmando que o vereador, pela sua experiência, teria condições de constatar a veracidade ou não da pesquisa divulgada.

A defesa - Em sua defesa, Deomedes afirmou ao editor do Blog do César Mello que seus advogados já recorreram da sentença. “Minha defesa já foi acionada e está cuidando do caso. Estou tranquilo e creio que em breve reverteremos essa sentença”, disse o vereador petista.

Mudança de prumo - O caso envolvendo o vereador Deomedes Brito e o PTC chama a atenção pela forma como a Justiça apreciou e sentenciou uma denuncia envolvendo a relação entre redes sociais e questões políticas. Até bem pouco tempo decisões como esta eram exceção à regra, algo que deve mudar no período eleitoral deste ano.

Fonte: Blog do César Mello

Nenhum comentário:

Postar um comentário