terça-feira, 15 de março de 2016

Programa “É Notícia no Rádio” discute ressocialização de apenados em Santa Cruz do Capibaribe

Fotos: Blog É Notícia/ Flávio Amorim
A edição do sábado (05) do programa “É Notícia no Rádio” abordou a ressocialização dos apenados da Unidade Prisional de Santa Cruz do Capibaribe, através da implantação da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Apresentado pelos jornalistas Antonio Carlos e Josy Santos, o matutino contou com a presença do mantenedor deste blog, Jair Sergio, e do social mídia, Flávio Amorim.

Nesta oitava edição, o programa repercutiu o retorno das obras no novo Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco; os altos índices de venda da 21ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana edição outono/inverno da sua história; a divulgação da lista de contemplados do Bolsa Universitária; a solicitação de implantação do “Drone Dengue” pelo vereador Luciano Bezerra (PR); a apresenta do novo cronograma de trabalho da PE-160 pelo Governo do Estado, a convocação de Lula para novo depoimento à Lava Jato no dia 14, além das dicas de Cinema.

Para conversar sobre o início das atividades educacionais na Unidade Prisional, o “É Notícia no Rádio” recebeu a diretora da escola estadual Dr. Adilson Bezerra de Souza e secretária de Articulação Institucional, Jessyca Cavalcanti. A entrevista foi pontuada pela Lei de Execução Penal (7.210/84), na qual a educação nas prisões tem como principal finalidade qualificar o indivíduo para que ele possa buscar um futuro melhor ao sair da prisão; já que o estudo é considerado hoje um requisito fundamental para entrar no mercado de trabalho, e a maioria dos detentos não possuem nem ensino fundamental completo.

No Direito Penal, ressocialização refere-se a reeducação social do apenado durante e depois do cumprimento da pena. “Apesar de terem praticado crimes, a gente precisa entender que essas pessoas são seres humanos e precisam de atenção e de oportunidades” disse a professora Jéssica. Ainda segundo a docente existem hoje na unidade prisional cerca de 280 internos, desses 164 se matricularam no programa de educação, o qual oferece diariamente aulas de ciências humanas e sociais, além de Inglês e Educação Física.

A entrevistada reconheceu que o sistema penitenciário brasileiro é defasado e tem muitos problemas a serem resolvidos, inclusive a própria ressocialização é complexa, uma vez que envolve outras questões em torno do apenado. Como, por exemplo, o vício de drogas e a necessidade de se fazer um trabalho conjunto com as famílias dos apenados e com a própria sociedade.

Para a secretária não será possível resgatar todos os 164 apenados matriculados no sistema. Uma vez que ao serem soltos, eles manterão seu histórico marcado pelos crimes praticados, o que os impossibilita de encontrar maiores oportunidades de emprego. “Os antecedentes destes apenados continuarão fazendo partes de suas vidas, mesmo depois do cumprimento da pena. O que em alguns casos causará o retorno ao mundo do crime, o que cultivará o desejo de não mudar de vida. Mas se dez, desses 164 mudarem seu modo de viver, já teremos cumprido o nosso objetivo,” declarou a gestora da escola Dr. Adilson Bezerra de Souza.

Por telefone, o professor de Educação Física, Adriomar Lima, ressaltou o seu compromisso com a ressocialização dos apenados através da prática de esportes. “São inúmeras as histórias de pessoas que tiveram suas vidas transformadas pelo esporte, por isso, me sinto desafiado a oportunizar a esses apenados um regresso ao convívio social digno,” frisou Adriomar. Compõem ainda a equipe de professores, Astrogildo Tavares, Aparecida Felix, Givaneusa Silva, José Alves, Keila André, Laudiceia Galdino, Luiz Sérgio, Maciel Pinheiro e Rogério Vieira.

EDUCAR PARA RESSOCIALIZAR

Lei de Execução Penal, o Plano Nacional de Educação/PNE instituído pela Lei 10.172/2001, também visa a Educação como um dos agentes capaz de combater a aumento significativa da população carcerária no Brasil. O debate em torno deste crescimento aponta para a correlação existente entre pobreza, baixa escolaridade e encarceramento.

A exemplo do que ocorre com o trabalho, foi criado ainda a remissão por estudo, prevista no art. 126, parágrafo 1º, inciso I da LEP. Com isso, a educação prisional além de incentivar o detento a buscar novos rumos ao adquirir liberdade, também é uma forma de diminuir os dias que devem ser cumpridos atrás das grades.

Por Antonio Andrade e Josemilda Santos

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