sexta-feira, 4 de março de 2016

Mendonça consegue na justiça anular a nomeação do novo ministro da justiça


O deputado Mendonça Filho (PE), ex-líder do DEM na Câmara Federal, criou mais uma dificuldade para o governo Dilma nesta sexta-feira (4), contribuindo também para dar notoriedade a uma magistrada de Brasília.

Quarta-feira passada (2), quando se anunciou que Dilma Rousseff havia convidado o procurador de justiça baiano, Wellington César, para o Ministério da Justiça, Mendonça ajuizou ação popular numa vara de Brasília pedindo a anulação do ato sob o argumento de que a Constituição veda membros do Ministério Público de participarem de cargos no poder executivo.

Hoje (4), a juíza federal Solange Salgado, da 1ª Vara da Justiça Federal, expediu medida liminar suspendendo o ato de Dilma que nomeou o ministro. Ela diz em seu despacho ser incompatível o exercício de cargo no Poder executivo de membros do Ministério Público, embora no governo de Jarbas Vasconcelos (PMDB), em Pernambuco, de 1999 a 2005, do qual Mendonça foi vice, o procurador de justiça Gustavo Lima (hoje desembargador aposentado) tenha ocupado o cargo de secretário de Defesa Social.

Fonte: Blog do Inaldo Sampaio

Nenhum comentário:

Postar um comentário