quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Projeto de Lei beneficia trabalhadores sem teto


A Câmara de Vereadores aprovou na manhã desta terça-feira (01) em primeira votação, o Projeto de Lei nº 019/2015 do Poder Executivo, que concede direito real de uso de solo a famílias carentes de Santa Cruz do Capibaribe, através Associação de Apoio as Famílias Sem Teto de Pernambuco – AAST.

Durante a discussão e votação do projeto na manhã desta terça-feira (01), o Vereador Luciano Bezerra fez um relato histórico de todo o processo e pediu o apoio dos demais Vereadores. “Tenho acompanhado desde 2013 a luta dessas famílias em busca de uma morada digna”, disse Luciano Bezerra.

O Projeto visa a construção de mais de 400 casas para famílias carentes de nossa cidade, que, não tem onde morar ou estão ocupando áreas públicas de forma irregular. As construções serão coordenadas pela Associação de Apoio as Famílias Sem Teto de Pernambuco – AAST, e serão custeadas com recursos oriundos do Ministério das Cidades.

O PL havia sido aprovado na ultima segunda-feira (30) ontem em reunião conjunta das Comissões de Legislação e Justiça e Obras, que contou inclusive com a participação de representantes do MTST, essa reunião foi presidida pelo Vereador Luciano Bezerra.

Durante a reunião, o presidente da comissão expôs aos presentes que a entidade cumpriu com todos os requisitos previstos em leis municipais que estavam pendentes para apreciação do projeto.

O coordenador do MTST em Santa Cruz do Capibaribe – Joabe Gomes, disse “o Vereador Luciano Bezerra tem sido peça importante para essa conquista do nosso movimento, ele acompanha nossa luta desde quando era Secretário de Planejamento e Gestão junto com o Prefeito Edson Vieira”.

Na próxima quinta, o Projeto irá para segunda e ultima discussão e votação, e seguirá para sanção do Prefeito Municipal.

Informações da Assessoria

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