quarta-feira, 26 de agosto de 2015

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL APRESENTA RESULTADO FAVORÁVEL A DR. EDSON DE SOUzA


Foi realizado nesta terça feira (25), julgamento do recurso especial do prefeito de Brejo da Madre de Deus, Dr. Edson de Souza (PTB) e da vice-prefeita Clarice Correa Teixeira (PP). Por seis votos a um, o plenário deu provimento ao recurso especial provocado pelos políticos que tiveram seus diplomas cassados sobre acusação de abuso de poder econômico e político, mantendo assim a decisão monocrática do ministro relator do processo João Otávio de Noronha (corregedor do TSE).

O ministro Henrique Neves da Silva votou contra o provimento do recurso. Já João Noronha votou pelo provimento total e os ministros Dias Toffoli (presidente), Luiz Fux, Gilma Ferrreira Mendes, Luciana Lóssio e Maria Thereza votaram pelo provimento parcial, entendendo que existia a necessidade de ser aplicada uma multa no valor de R$ 50 mil individualmente para o prefeito Edson e a vice-prefeita Clarice.

Dr. Edson de Souza e Clarice Correa ainda poderão recorrer da multa aplicada. Com a decisão a eleição suplementar que elegeu o ex-prefeito Roberto Asfora (PSDB) fica automaticamente cancelada e também a cassação dos políticos, desconsiderada, bem como a inelegibilidade de oito anos.

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