quarta-feira, 17 de junho de 2015

Comissão de Legislação e Justiça analisa Projetos de Lei


Os membros da Comissão de Legislação e Justiça estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (17), na Câmara de vereadores para analisar alguns projetos de lei propostos pelos parlamentares. A Comissão é presidida pelo vereador Luciano Bezerra (PR) e tem como secretário Ernesto Maia (PSL), relator Zezin Buxin (PSDB), que não esteve presente, mas o suplente, Carlinhos da Cohab (PSL), assumiu a relatoria da reunião.

Foram analisados seis projetos, sendo 4 deles aprovados, os quais você confere na tabela abaixo:

Nº do Projeto
Tipo do Projeto
Proposto pelo Vereador
Projeto de Lei nº 022/2015
Dispõe sobre a política municipal de educação ambiental de Santa Cruz do Capibaribe.
Pipoca
Projeto de Lei nº 020/2015
Torna obrigatório o Plano de Educação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino da cidade.
Fernando Aragão
Projeto de Lei nº 016/2015
Cria o Troféu Raimundo Francelino Aragão para o eleito “Empreendedor do Ano” na cidade.
Helinho Aragão
Projeto de Lei nº 023/2015
Introduz alteração na Lei 1.420/2003, que institui o Código de Postura do Município.
Professor Afrânio

Após a aprovação da Comissão, os projetos sobem para votação na plenária nas próximas reuniões.

Informações da Assessoria.

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