quarta-feira, 29 de abril de 2015

Juíza recua no caso Uchoa

Guilherme Uchoa
A queda de braço travada entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Pernambuco e o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT), teve mais um capítulo ontem. A mesma juíza que tinha afastado inicialmente o pedetista do comando do legislativo estadual com base no argumento da OAB, recuou e suspendeu temporariamente o processo. No despacho expedido Mariza Silva Borges acatou provisoriamente o argumento da defesa sobre a existência de falsidade documental no processo da OAB e agora espera o posicionamento da Ordem.

“Considerando a interposição do incidente de falsidade documental, determino a suspensão do processo nº 0008758-92.2015.8.17.0001, a este apenso, devendo a Secretaria do juízo providenciar a certificação de tal fato nos autos principais. Concomitantemente, intime-se a OAB – PE para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre o teor do incidente de falsidade documental de modo a garantir-lhe o contraditório e a ampla defesa”, escreveu.

Nos autos de defesa, os advogados de Uchoa argumentaram que existiam documentos falsos nos autos da OAB como certidões que falavam sobre outro tipo de ação civil pública e não a apresentada pelo pleno da OAB no início do ano. Os advogados alegam também que os documentos da OAB não serviria para provar a tese defendida por não ter amparo nos fatos e a instituição não tinha autoridade legal para propor a ação.

Pedro Henrique
Diante do argumento d Uchoa, Borges suspendeu o processo até ouvir a Ordem “Ela é obrigada por lei a fazer isso para então avaliar nossa resposta. Portanto, não é verdade que ela tenha voltado atrás”, avaliou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique.

Fonte: Blog da Folha

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