domingo, 16 de novembro de 2014


Prefeitos do Interior recorrem aos cortes


A relação entre municípios, Governo Federal e funcionalismo municipal não é das melhores. De um lado, se avolumam as queixas das prefeituras por conta da queda de repasses da União ocasionada, em grande parte, por causa da diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FMP). Do outro, sindicatos pressionam os prefeitos, e profissionais chegam a cruzar os braços em protesto contra cortes nas gratificações, acusando os gestores municipais de má administração. O medo de exonerações em massa por parte dos funcionários torna o cenário ainda mais preocupante.

Um caso emblemático se dá na cidade de Água Preta, na Mata Sul, onde o prefeito Armando Souto (PDT) cortou as gratificações de todos os funcionários alegando queda do repasse do FPM e necessidade de se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece o limite de 54% dos gastos municipais com funcionários. Apesar da medida ter atingido todos os servidores, o impasse maior se deu com a categoria de enfermagem. No dia 8 de novembro, marcado como o “Dia D da Vacinação contra Sarampo e Paralisia Infantil”, 12 enfermeiras se recusaram a trabalhar em protesto contra o corte nas gratificações. O prefeito classificou a situação como “falta de ética”.




“Nós suspendemos as gratificações de todos os setores e não só dos funcionários de enfermagem. Essas gratificações serão pagas assim que a prefeitura tiver dinheiro o suficiente para pagá-las. No Fundo Municipal de Saúde tínhamos menos de R$ 100 mil Essas 12 enfermeiras que s recusaram a vacinar as crianças contra poliomelite e sarampo faltaram com a ética” comentou o prefeito.

Já a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco (SEEPE), Berenice Garces, diz que a medida foi tomada em assembleia da categoria como forma de pressionar a Prefeitura de Água Preta a negociar. Ela acredita que a queda de repasses do FPM não justifica corte de gratificações, uma vez que o dinheiro para este tipo de gasto é proveniente de um fundo específico do Ministério da Saúde e não poderia ser gasto de outra forma.


Fonte: Folha de Pernambuco

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